ESTRATÉGIA DA DOMINAÇÃO

 “Atendei, agora, ricos, chorai lamentando por causa das vossas desventuras, que vos sobrevirão. As vossas riquezas estão corruptas, e as vossas roupagens comidas de traça... Eis que o salário dos trabalhadores que ceifaram os vossos campos e que por vós foi diminuído com fraude está clamando, e os clamores dos ceifeiros entram nos ouvidos do Senhor dos Exércitos.” (Bíblia Sagrada)

Embora tenha sido escrita há quase dois mil anos, as palavras do apóstolo Tiago, acima transcritas, é uma exortação atual para o momento que estamos vivendo, caracterizado pela derrocada do sistema capitalista, que já não consegue esconder a sua face perversa.

A marca da profunda distorção que se evidencia é o excessivo valor que se tem dado ao capital em detrimento do valor da produção e de quem produz, no caso o trabalhador.

Ora, não se pode negar a importância do capital, principalmente em uma sociedade complexa, como a nossa, onde seria impossível a comercialização através do sistema de trocas. Porém, se o capital é importante, A PRODUÇÃO É ESSENCIAL. Sem o capital pode-se sobreviver, mas, sem a produção é impossível, considerando-se que a produção está diretamente relacionada às necessidades primárias de sobrevivência, como alimentação, moradia, vestuário, etc.

A atuação do Estado, na condição de representante do povo, num sistema verdadeiramente democrático, seria o de promover o equilíbrio social. Porém, sabemos que democracia, em vários países, como no Brasil, não passa de um engodo (democracia é poder do povo, pelo povo, para o povo). Nessas falsas democracias os interesses da coletividade sucumbem diante dos interesses dos financiadores das milionárias campanhas eleitorais: banqueiros e megaempresários, principalmente. E quais seriam os interesses da elite dominante, imoral, insensível e covarde? É óbvio: A DOMINAÇÃO, para subjugar os povos.

Na trajetória da dominação traçada pelas elites nacionais e estrangeiras, identificam-se duas fases fundamentais: a primeira é estabelecida pelo ACÚMULO DO LUCRO, através de uma política de transferência de renda do setor produtivo para o setor financeiro, criando-se assim uma falsa riqueza: PAPÉIS SEM LASTRO. E, a segunda é caracterizada pela estratégia de salvar parte desses recursos podres, definidos como capitais voláteis (papéis sem lastro de investimentos reais em produção), através da APLICAÇÃO DESSES RECURSOS EM BENS REAIS. Daí a pressa de FHC para entregar as empresas lucrativas do país, antes que esse sistema caia de podre. Faz parte do projeto traçado para salvar dólares furados. Mais de 50% dos 100 trilhões de dólares, que constituem o PIB mundial, investindo-os na aquisição das estatais de países economicamente mais fracos, por conta da primeira fase da dominação. São as empresas com potenciais e estratégicas para o desenvolvimento real.

Para favorecer essa trajetória da dominação, FHC adotou uma política econômica de exclusivo interesse do capital especulativo nacional e internacional.

A seguir, vejamos mais detalhadamente como é processada cada fase da dominação acima referida:

1ª Fase – Acúmulo do Lucro

Nos primórdios da história do comércio os homens negociavam os seus produtos através do sistema de trocas. Porém, devido à crescente complexidade das relações comerciais criou-se a moeda, para representar o valor de um bem produzido ou em potencial, para facilitar as transações comerciais.

As moedas eram fortes porque realmente representavam um bem produzido ou um serviço prestado. Todavia, com o passar do tempo as moedas vêm se deteriorando, à medida que passaram a ser emitidas sem lastro, ou seja, sem representar um bem real, simplesmente porque os governantes precisavam pagar seus débitos. Isso tem gerado uma distorção muito grande, porque as moedas passaram a representar, também, a corrupção, para pagamento daquelas obras superfaturadas, dos salários milionários dos políticos e de seus apaniguados, das propagandas eleitoreiras, dos “empréstimos” aos financiadores das campanhas eleitorais que, geralmente, nunca retornam aos cofres públicos, etc.

O EXCESSO DE MOEDAS NO MERCADO PRODUZ A INFLAÇÃO, porque o aumento da procura de determinado bem, que não é produzido em quantidade suficiente para atender à demanda (procura), provoca o aumento do preço desse bem. Leva quem der mais. É a LEI DO MERCADO. Assim, para “controlar” a inflação, os governantes passaram a adotar a estratégia de, para pagamento dos seus débitos, substituir a emissão de moedas pela emissão de OUTROS PAPÉIS, SEM LASTRO, como os títulos públicos, para pagamentos futuros. Isto gera uma dívida do Estado, que não deve ser confundida com a dívida gerada para promover o desenvolvimento real.

A utilização de títulos para pagamento das dívidas do Estado é uma excelente estratégia para não emitir moeda e, desse modo, ASSEGURAR O APARENTE VALOR DO REAL. Vejamos como isso acontece:

Sabemos que alguns infelizes cidadãos, em grande dificuldade financeira, têm recorrido a pessoas inescrupulosas, os agiotas, que se aproveitam da extrema necessidade dos outros para enriquecerem. O dinheiro é emprestado, COM JUROS EXORBITANTES, mediante uma garantia, geralmente um cheque.

Os títulos públicos emitidos pelos estados, em obediência às regras traçadas pela equipe econômica de FHC, que, por sua vez, subordinam-se às regras do FMI, são como se fossem cheques, emitidos em garantia, os quais o governo compromete-se a resgatar, por um valor superior.  

Para os banqueiros é óbvia a vantagem de se adotar esse processo. Sendo uma transação direta do sistema financeiro com os estados, SÓ RENTISTAS LUCRAM, ou seja, nada é repassado para o sistema produtivo. E QUE LUCROS!!!

Já para o governo a vantagem é que, por esse processo, não precisa emitir moeda, eliminando-se o fato de que o derramamento de moeda no mercado, sem lastro, aumenta a inflação.

Agora, a pior parte dessa história: a negociação é feita entre os estados e os bancos, mas, você, cidadão contribuinte, sabe quem vai pagar essa conta? Serão os banqueiros, uma vez que foram os que mais lucraram nos últimos dez anos? Ou serão os megaempresários que estão se tornando os donos do Brasil? Claro que não. Aliás, tanto os banqueiros como os megaempresários têm sido especiais colaboradores do governo no processo de destruição do povo. São eles que demitem os trabalhadores. O empresário Antônio Ermírio de Moraes, por exemplo, reduziu o quadro de pessoal de suas empresas, de 62 mil para 40 mil. O “Barão” Steinbruch está fazendo misérias nas ex-estatais por ele “compradas”, com boa parte de recursos do próprio governo, liberados através do BNDES. Entre os banqueiros, os que mais lucram são os que mais demitem. E por aí vai.

Tanto a dívida externa (dívida do país com os bancos do exterior), quanto a dívida interna (dívida do país com os bancos aqui dentro) aumentam a cada dia. FHC herdou do seu antecessor, Itamar Franco, uma dívida de 63 bilhões de reais. Hoje, mesmo adotando uma política de arrocho, e entregando as nossas estatais aos especuladores, FHC conseguiu elevar essa dívida para mais de 180 bilhões de reais. Isso a troco de nada. Como ainda tem o desplante de afirmar que seu governo é transparente?

Os títulos públicos, porém, não são as únicas fontes de renda dos banqueiros. São favorecidos, também, por exemplo, pela política fiscal do governo. Enquanto nos Estados Unidos o capital é tributado em 42%, no Brasil o percentual é de apenas 8,18%.

Na cobrança de serviços outra fonte de renda espetacular. Segundo pesquisa realizada pela Andersen Consulting, divulgada em novembro de 1997, além das altas taxas de juros, no Brasil os bancos também são campeões na cobrança de serviços.

Com relação à dívida do governo, a bem da verdade, o problema não é a dívida em si, mas, O QUE SE FAZ COM OS RECURSOS GERADORES DA DÍVIDA. Por exemplo, a dívida produzida em função de recursos utilizados que são utilizados para alavancar o desenvolvimento econômico, dependendo da forma de pagamento e da taxa de juros (não podem ser escorchantes), pode ser benéfica, porque significa investimento na capacidade de pagamento futuro (não vai precisar achacar o povo), na geração de empregos, na possibilidade de um maior número de cidadãos terem acesso às riquezas produzidas e do Estado ter os recursos necessários para cumprir o seu papel. Nesse caso o capital deve ter a sua justa remuneração. Porém, é doloroso quando essa dívida é fruto de uma política econômica equivocada.

Além dos já citados mecanismos, utilizados para beneficiar as elites dominantes, existe um especialmente perverso, para a classe trabalhadora, que é o AVILTAMENTO DOS SALÁRIOS, face o crescente aumento do desemprego. A possibilidade de explorar a mão-de-obra barata é mais um fator que favorece a concentração de renda.

2ª Fase – Aplicação dos Capitais Voláteis em Bens de Capital

Sobre essa questão manifestou-se, magistralmente, Hélio Lemos, general reformado, em matéria intitulada “O Estratagema da Dominação”. Destaco, a seguir, alguns pontos fundamentais dessa análise. Vejamos:

“Os EUA impondo como impõem a obrigatoriedade do livre comércio, entre países ricos e países em desenvolvimento pretendem, sem dúvida, priorizar seu próprio enriquecimento, pelo fato de jamais um país exportador de matérias-primas ser capaz de competir no comércio de produtos selecionados, oferecidos por baixo preço. O resultado desse tipo de comércio globalizado serão os déficits mensais e anuais, dos países menos desenvolvidos, como vem ocorrendo com o Brasil, em seu comércio com os EUA... As consequências vão se refletir no aumento da dívida externa e dos juros, sempre maiores.”

“A história econômica do Brasil registra que a era Vargas constituiu importante fase do desenvolvimento da nossa infraestrutura, em hora oportuna e inadiável. Aquela época foram instaladas as seguintes organizações e empresas: O Conselho Nacional de Petróleo; a Companhia Siderúrgica Nacional; A Companhia Nacional de Álcalis e a nacionalização da Itabira Iron que, mais tarde, deu ensejo a criação da Companhia Vale Rio Doce. Esses foram os primeiros passos que permitiram o início, de fato, do desenvolvimento brasileiro.”

“Neste atual mandato, o sociólogo “estadista” FHC parece que vem se interessando pelas realizações de outros países e prejudicando de maneira irresponsável o desenvolvimento brasileiro.”

“Paralelamente a este período de governo, desenvolve-se no mundo devastadora crise que, segundo o próprio diretor gerente do FMI, o Sr. Candessus, ameaça a economia dos países. Entre os múltiplos fatores desta crise, destaca-se a excessiva quantidade de moeda em circulação, o dólar, já tendo atingido cerca de 100 trilhões, ou seja, mais de duas vezes a soma dos PIBs de todas as nações.”

“Entre as providências objetivas para a superação dessa crise financeira têm sido impostas, como solução mais própria, as aplicações dos excessos de lucros em bens de capital.”

“As grandes nações, que não dormem de touca, preferiram que, antes de adquirirem empresas rentáveis, deveriam adotar a estratégia que incentivasse as nações a venderem seus bens.”

“Decidiram, então, como primeira medida, inundar os noticiários nacionais e internacionais com as seguintes propagandas virtuais: o mundo mudou; as empresas estatais só dão prejuízo e são cabides de empregos; somente empresas privadas dão lucros compensadores, não cabe mais o monopólio do Estado no mundo de hoje, etc. Junto a essa propaganda relançaram o Liberalismo do século XVIII sob o título de Neoliberalismo, traduzido como Estado mínimo, cujas responsabilidades seriam apenas quanto à educação, à saúde, ao transporte e à segurança, e nada de empresas estatais que, no caso de existirem, deveriam passar para o capital privado.”

“Sabendo que as nações do Terceiro Mundo não possuem capitais privados capazes de aquisições de vulto, ficariam donos do mundo. Em consequência, passaram a interferir nos processos de avaliações de empresas colocadas à venda, para que pudessem adquiri-las por preço o mais baixo possível... o que resultou em grandes prejuízos, como foi a entrega da Vale do Rio Doce”

“Em consequência, foram entregues ao capital internacional todas as nossas mais importantes empresas, ou seja, o nosso patrimônio estratégico, que inclui todas as nossas usinas siderúrgicas, toda a petroquímica, a Álcalis, a da Vale do Rio Doce com parte do território nacional, a Light, várias outras empresas de energia elétrica, pretendendo a seguir entregar todas as Telecomunicações e por último a Petrobrás. A privatização da Vale do Rio Doce estaria na dependência de julgamento pelo STF; porém, o Sr. FHC o impediu nomeando o ministro Jobim para o Supremo, que bloqueou o processo. Dessa forma, a Vale foi ilegalmente privatizada porque continua sub judice no STF. Conclui-se daí que o Brasil está sob regime ditatorial e não em uma democracia.”

Certamente que todos que conseguem enxergar, além do que se passa na “telinha”, percebem que o General Hélio Lemos tem razão em suas colocações, principalmente com relação à privatização da Vale. Não existe uma palavra que possa expressar todo o repúdio do qual FHC é merecedor, por tão ignóbil feito.

Não dá para aceitar que a Vale, um patrimônio do povo brasileiro, tenha sido vendida por US$ 3,3 bilhões, considerando-se o fato de que apenas o seu patrimônio mineral foi avaliado em US$ 1 trilhão e 500 bilhões. Sua receita bruta anual é de US$ 5,5 bilhões. Portanto, FHC deve-nos uma explicação a respeito dessa transação escusa.

Até quando estaremos de braços cruzados?